Introdução e Objetivos

Ruas do Centro amanhecem pichadas em protesto. Moradores bloqueiam rodovia obrigando motoristas a ver precariedade em bairros de Colombo. Classe média de Curitiba faz da Praça Espanha seu lugar de protesto. Frequentadores de bar fazem manifestação a favor da Quadra Cultural. Famílias dormem na rua em protesto contra Cohab. Contorno Leste é liberado após 1h30 de interdição por protesto. Protesto em frente à Cohab reivindica desapropriação de terreno no Sabará. Manifestação em Curitiba reúne cerca de dez mil pessoas. Não fossem os nomes de bairros, praças, ruas, eventos ou cidades que particularizam essas manchetes, seus textos e as imagens a que remetem seriam universais.

As ações de protesto são fenômenos recorrentes em quase todas as cidades brasileiras e no mundo. No entanto, essas ações requerem tempo e mobilização.  O que motiva determinados grupos sociais a protestarem? O que reivindicam? Essas mobilizações indicam avanço na democracia e nos processos participativos?  Existe alguma articulação dos coletivos em redes de mobilização ou as manifestações são espontâneas? Qual a relação dos protestos com as políticas públicas da cidade?

Essas são algumas questões que temos interesse em responder com as pesquisas. Estudamos os protestos e conflitos na Região Metropolitana de Curitiba entendendo que esses são chaves de leitura para a interpretação das sociedades e da ação do Estado num determinado território.

OBJETIVOS

O projeto de pesquisa “Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba” tem como objetivo registrar, sistematizar, classificar e prover informações sobre lutas urbanas, movimentos sociais e as múltiplas e diversas manifestações da conflitualidade da cidade, através de uma base de dados georreferenciada on-line – se inscreve em um esforço de aprofundar a compreensão sobre as condições materiais e os processos políticos que incitam conflitos urbanos.

Os conflitos urbanos, objeto de análise, são definidos como confrontos ou litígios, manifestos ou não, relativos às condições de vida urbana, que incidam sobre a produção ou consumo da cidade, opondo pelo menos dois agentes sociais e os protestos urbanos são suas manifestações empíricas. O georreferenciamento dos protestos permite sobrepor informações sobre as condições urbanas nas quais os conflitos emergem, como acesso aos serviços e infraestruturas públicas, por exemplo.

Boletim – Outubro/2019

Mulheres de presos realizam manifestação contra maus tratos na penitenciária de Piraquara
Protestaram no dia 2 (quarta-feira) cerca de 50 pessoas, entre esposas e familiares de presos da Penitenciária de Piraquara, sobre os maus tratos relatados no presídio em questão. A manifestação, que começou em frente à Prefeitura de Curitiba, se deslocou até o Fórum de Execuções Penais, no bairro Alto da Glória. Os manifestantes alegam que agressões físicas e psicológicas teriam sido cometidas pela SOE (Seção de Operações Especiais) do Depen-PR, e que as visitas íntimas poderão ser impedidas pelo órgão de segurança.

Aniversário da Petrobrás tem protestos na Grande Curitiba
A paralisação dos trabalhadores da Refinaria Getúlio Vargas, em Araucária, começou 7h da manhã e reuniu 1,5 mil pessoas em frente ao portão principal da refinaria, em um ato público de defesa da estatal, que completa 66 anos. A manifestação, que durou até 10h, chama atenção para a privatização da empresa pública, anunciada pelo governo Bolsonaro.

A intenção do ato foi chamar atenção para a importância da Petrobras para sociedade. “Enquanto empresa pública, o que ela pode fazer aos combustíveis, ao abastecimento de mercado, à população e ao país. É um setor importante e básico da economia brasileira.”, diz Roni Barbosa, secretário jurídico do Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina (Sindipetro), e secretário de comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Às 17h ocorreu um novo ato dos trabalhadores, na praça Santos Andrade, em frente ao prédio histórico da UFPR, junto aos movimentos sociais, para passeata de protesto pelo Centro. Na região, estudantes se mobilizam contra os cortes na Educação, na Ciência e contra a Reforma da Previdência. 

Em Curitiba, novo protesto pergunta ‘Quem mandou matar Marielle?’
Ocorreu no dia 31 (quinta-feira) uma nova manifestação impulsionada pelo vazamento de informações que mencionavam o presidente Jair Bolsonaro no assassinato de Marielle Franco, apesar da investigação sobre o caso correr sob segredo de Justiça. O protesto, convocado por coletivos e pelo PSol de Curitiba, questionava “Quem mandou matar Marielle?” nas escadarias do prédio histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade. 

Crianças pela garantia de permanência

Entre os dias 16 e 18 e outubro aconteceu o XIII Encontro das Crianças Sem Terrinha, em Almirante Tamandaré, na região metropolitana da capital. O objetivo do encontro era discutir e cobrar do Estado a garantia de direitos básicos, como acesso à cultura, à educação, à terra, à moradia e à saúde. Cerca de 400 crianças participaram e elaboraram um manifesto, que foi lido na bancada da Assembleia Legislativa do Paraná. A maior ênfase foi a exigência da permanência na terra, visto que ocorre no estado uma onda de despejos .Além da entrega do manifesto à Alep e ao Governo do Estado, a programação foi composta por apresentações artísticas, oficinas, brincadeiras, contação de história e visita ao Zoológico de Curitiba. As crianças ainda visitaram a Vigília Lula Livre, nas intermitências do prédio da Polícia Federal, em Curitiba, onde o ex-presidente é mantido preso há mais de 500 dias. 

Clientes fazem protesto na frente da sede do Bitcoin Banco
Na quinta, dia 24, clientes do Bitcoin Banco realizaram um protesto na frente da sede da empresa, no centro de Curitiba. A manifestação era referente a um calote do banco a clientes. Como consequência do calote, houve o bloqueio de saques, desde o dia 17 de maio deste ano. Os manifestantes possuíam o intuito de chamar atenção de autoridades monetárias, deputados federais e Ministério Público Federal. 

Servidores públicos protestam contra as más condições de trabalho: aumento de suicídios e adoecimento

No dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público), funcionários públicos fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Iguaçu, sede do governo do Estado, no Centro Cívico, contra as más condições de trabalho. O Fórum das Entidade Sindicais do Paraná (FES/PR) montou um “cemitério” de cruzes representando o adoecimento e os suicídios de servidores públicos. Os servidores também protestaram contra as medidas do governo do Estado que atacam seus direitos, como o fim da licença-prêmio do funcionalismo paranaense.

Professores “comemoram” seu dia com protestos contra fim da licença-prêmio para servidores públicos
Para demonstrar seu descontentamento quanto ao recente projeto de lei aprovado pelo governador Ratinho Jr (PSD), que prevê um corte que afetará mais de 170 mil funcionários do Estado, servidores públicos realizaram uma mobilização no Centro Cívico, em frente ao Palácio Iguaçu, durante a sessão parlamentar. 

A decisão afeta a licença-prêmio, um período de 90 dias dos quais usufruem os servidores a cada 5 anos, caso não tenham sofrido penalidades administrativas. Hoje, essa licença é utilizada por grande parte dos servidores para tratar de problemas de saúde — principalmente mental. 

A maior preocupação dos manifestantes, além das reações imediatas que significam os cortes, são as estatísticas relacionadas ao índice de suicídios entre servidores de diversos núcleos. De acordo com a deputada Luciana Rafagnin (PT), esses altos índices podem ser responsabilidade das terríveis condições de trabalho de todos os servidores públicos; a licença-prêmio tem servido, então, como alternativa para tratamentos de saúde para aqueles servidores que se sentem mais afetados.

Apesar das manifestações, a previsão já contava com uma vitória do governo no plenário contra a oposição. 

Em greve, agentes de endemias em Curitiba promovem atos no Centro da cidade
Em pauta discutida desde de junho, os agentes de ações contra endemias em Curitiba pedem aumentos salariais relacionados às especificidades da categoria, mas a Prefeitura Municipal afirma que o aumento solicitado é inviável fora da revisão geral dos salários dos servidores públicos. 

Em greve desde 14 de outubro, os servidores realizaram protestos em frente à Secretaria Municipal de Saúde no dia 24 de outubro, pedindo por reajustes salariais, implantação de plano de carreira e o adicional de insalubridade, garantido por lei. Um dos agentes entrevistados, Rodolfo Terribille, insiste que a categoria está pedindo “o mínimo”. O protesto aconteceu durante uma reunião do Conselho Municipal de Saúde; dentre as nove pautas, não constavam os agentes. 

Agentes penitenciários ocupam a Sesp em ato por melhorias para a categoria
Agentes penitenciários realizaram na quinta-feira, 17 de outubro, um ato contra decisão do secretário de segurança do Paraná; o protesto aconteceu na Secretaria de Segurança Pública (Sesp). 

A ação foi uma reação conjunta ao pronunciamento do secretário de segurança pública do Paraná, Coronel Romulo Marinho Soares, que prometia melhorias para a categoria no que diz respeito ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Quando as promessas se fizeram vazias, os servidores sentiram-se motivados à manifestar-se, exigindo a regulamentação das atividades dos agentes penitenciários, definição de uma tabela sem deficit salarial, definição dos critérios para o desenvolvimento de carreira, entre outras pautas. Após muita insistência, os agentes foram recebidos pelo secretário, que se comprometeu a tramitar o projeto apresentado pelo servidores. Além das exigências trabalhistas, os manifestantes pediram também que fosse considerado um prazo para a apresentação das soluções; a comissão de negociação do SINDARSPEN seria recebida pelo Secretário novamente, para que se tratem dos novos trâmites. 

Servidores da Receita Estadual protestam contra a mudança da gestão

 Ao menos 48 servidores da Receita Estadual pediram demissão do cargo em protesto contra à nomeação do secretário de Estado da Fazenda pelo governador Ratinho Junior. Os protestantes enviaram cartas de demissão ao governador pontuando a desvalorização da instituição e a falta de reconhecimento que tinham. Renê Garcia, o secretário de Estado da Fazenda, estaria indicando servidores do Rio de Janeiro, seu estado de origem, para trabalhar com ele na Receita Estadual.

Funcionários do Hospital de Clínicas protestam contra demissões

          Vários trabalhadores foram protestar em frente ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Os manifestantes cobram maiores esclarecimentos sobre a demissão dos mais de 500 funcionários do Hospital de Clínicas (HC) da UFPR, devido à uma ação civil pública do MPT que cobrava do HC contratações de concursados por ser um hospital público. Em contrapartida, o Ministério da Educação não repassou verbas para que as demissões sejam efetivadas como de acordo.

         Todos os desligamentos deveriam ocorrer até 24 de novembro deste ano, cerca de 80 desligamentos já ocorreram.

Funcionários da Copel aprovam paralisação

         A COPEL colocou em pauta vários ataques contra os funcionários da empresa, como corte no abono, com um discurso de redução de gastos, apesar que os relatórios apontam lucros crescentes da empresa em relação ao ano anterior. Nesse contexto, os sindicatos convocaram assembleias onde discutiram sobre os ataques e como procederiam, em uma votação obtiveram uma rejeição de 90% da minuta proposta pela COPEL e aprovaram paralisação no dia 6 de Novembro.

Em defesa da educação pública
Outubro foi marcado por diversas manifestações em defesa da educação pública brasileira, as pautas e reivindicações aconteceram a nível municipal, estadual e federal, onde já no início do mês, aconteceram diversos atos durante o chamado Dia Nacional de Lutas em Defesa da Educação e do Petróleo (03), que durante a tarde reuniu nas ruas de Curitiba a comunidade acadêmica universitária em mais uma ação do chamado “Universidade na rua”, que promove um diálogo com a população através de exposições de projetos de pesquisa, ensino e extensão desenvolvidos nas universidades públicas, demonstrando a importância do conhecimento produzidos, além de protestarem contra os fechamentos de escolas públicas no Paraná e denunciarem os  ataques às universidades e sua autonomia, como a proposta de corte na Lei Orçamentária de 2020, o projeto Future-se, que mercantiliza a educação e ameaça a educação pública do país.

A noite, em um ato unificado, o apelidado 5º Tsunami da Educação marcou presença, junto com petroleiros, professores, movimentos sociais e sindicais, ao defenderem a educação, a Amazônia, as Estatais brasileiras, e denunciando os graves ataques do Governo Bolsonaro a soberania nacional. Empunhando cartazes com os dizeres  “Brasil: ame-o, pesquise-o e transforme-o” e ainda “Educação desenvolve o pensamento crítico: isso te dá medo?”, os manifestantes seguiram em marcha da Praça Santos Andrade até a Boca Maldita.

 A nível municipal, manifestaram em Curitiba no dia 24, pais, professores e funcionários de Centros de Educação Infantil (CEIs) contra novo edital  publicado em 26 de setembro, de contrato destes CEIs com a prefeitura. O principal ponto de discordância é a maneira como o edital foi elaborado, uma vez que foi lançado unilateralmente, sem a escuta de reivindicações. 

Conforme a Secretaria Municipal de Educação, o novo modelo de contrato permite a absorção da demanda, uma vez que prevê a contratação de 6,4 mil vagas, e assegurando o atendimento das crianças já atendidas atualmente. 

Porém dentre as modificações que gerou descontentamento, está a possibilidade de rebaixamento da qualificação dos profissionais a serem contratados e diminuição de vagas integrais.Além disso há também a proibição de uma contribuição mensal e voluntária dos pais, que auxilia no funcionamento dos CEIs e a idade das crianças atendidas, hoje no máximo de 5 anos, passaria a atender de zero a 3 anos. 

No dia 28, segunda, foi realizada uma audiência para debater o edital no auditório da APP Sindicato, com a presença de pais e professores. Estes, reivindicavam a anulação do edital.

Houve ainda a manifestação contrária de pedagogos da rede pública estadual ao projeto  “Se liga! É tempo de aprender mais”, apresentado pelo empresário e Secretário Estadual de Educação (SEED) Renato Feder, como um plano que  pretende instituir recuperação e intensificação de conteúdos definidos como “essenciais” para aprendizagem, a ser aplicado de 25 de novembro a 18 de dezembro nas escolas estaduais. 

Os profissionais acusam que o projeto se trata de uma manobra para burlar os números que avaliam a qualidade do ensino, como o  Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), pois como prevê a legislação, a recuperação precisa ser um processo contínuo e cumulativo, e que fora dessa compreensão, se torna apenas um mero instrumento de medida, baseada na corrida incessante por índices educacionais satisfatórios, e que tal proposta reafirma a política de rankeamento, esvaziamento da autonomia do trabalho pedagógica das escolas, e a da implementação da lógica empresarial dentro do espaço público.

Segurança
Na Terça-feira (22), uma manifestação aconteceu no bairro Tatuquara em Curitiba, organizada por familiares e vizinhos de um jovem de 16 anos, que foi a óbito após ingerir cápsulas de cocaína em uma abordagem policial na sexta feira (18). A família relata que o jovem foi obrigado por parte da PM a engolir a droga encontrada no local, os manifestantes bloquearam a rua e usaram faixas em busca de justiça, a polícia militar esteve no local mas não houve confronto. Em resposta o comandante do batalhão alegou que a acusação é gravíssima, os PMs envolvidos foram afastados e o caso está sendo investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Transporte

Buzina de trem afeta moradores dos bairros Cajuru e Uberaba
A buzina dos trens tem incomodado os moradores dos bairros Cajuru e Uberaba. O trem passa a cada duas horas entre meia noite e 6 da manhã. Toda vez que o trem atravessa uma passagem de nível, há a necessidade, por lei, da buzina. Representantes de associações de moradores entraram em contato com a Rumo, empresa que opera as linhas férreas, para tentar um acordo. Desde o início do ano, foram realizadas três reuniões, mas sem solução.